Talvez o Brasil necessite de um Tribunal de Justiça popular (baseado no Discurso do Método)

TALVEZ O BRASIL NECESSITE DE UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA POPULAR (BASEADO NO DISCURSO DO MÉTODO)

VALÉRIA GUERRA REITER

A história da justiça é antiga. Poderemos nos reportar a Sócrates, Aristóteles, Platão, ou seja, a filosofia grega. Na verdade o conceito é abstrato e se refere ao intercâmbio social equilibrado.

A Ética mandando, a Moral aconselhando, e o ser humano transitando entre a justiça de uma e de outra. O ethos chegou aos Tribunais, ou melhor, se instituiu em tribunal, ou seja, tribunos, tribos: há um chefe, um representante que designa e atribui. E os grandes tribunais de Justiça se erigiram muito mais para oprimir do que para justiçar.

“Costumes sociais” ou ethos, a base organizacional das primeiras aglomerações de gente. Uma sociedade se baseia na coletividade.
Considerada pela Igreja Católica uma virtude cardinal e representada na Grécia pela deusa Têmis; a justitia romana tinha seus olhos vendados, em sua personificação estática. Deusas e tribunais, e até hoje não sabemos quem matou Amarildo, Marielle, Anderson; não sabemos se há justiça (no ato) do policial que pisou no pescoço de uma mulher de 51 anos na zona sul de São Paulo. Seria coincidência a senhora agredida possuir a tez negra?

Este fato foi exposto através de imagens em vídeo; ele é um;em meio aos milhares que ocorrem a la vonté por aí, e que eu e você, por certo, até já vimos. O racismo é tema de filmes e livros, ele é tema recorrente na mídia; e o direito? E a justiça? Será que o filósofo Descartes estaria certo quando afirmou existir uma Moral Provisória?

O artigo 5° da nossa Carta Magna já se constitui em uma Constituição à parte. Ele denota justiça, direito, e proteção ao cidadão. Promulgada em 1988, a Constituição é a lei Maior mantenedora do Estado de direito do cidadão. Sendo um deles o direito à vida.
Mente, Espírito, Alma, e Razão, teriam a mesma essência?
Razão? é Ponderar, é compreender, é julgar.
Cogito ergo sum, penso logo existo. Ideia e liberdade estão implícitas à razão, que nasce da dúvida; e o pensamento advém das coisas inteligíveis, extraída do mundo das ideias. A razão é pura. E em que ponto nos encontramos com a justiça nesse exposto filosófico oriundo do método de René Descartes?

Quem sabe na moral provisória (que considera que Homens se engalfinham em lutas sem fim de vícios e virtudes, considerando que o que é vício para um, é virtude para outros, e vice-versa). Portanto se recomenda o meio-termo, capaz de orientar as ações de forma adequada.

Contanto que a liberdade não possa ser suprimida, pois ela é a condição mesma da busca da verdade, seguimos Mutatis mutandis: seguindo aqueles homens cujas ações são honestas, não corruptas; aqueles que mostram efetivamente o que fazem e não enganam com discursos demagógicos.

Segundo René Descartes, a felicidade, o bem supremo, consiste, principalmente, na conquista da verdade, o que pressupõe, existencialmente, a escolha de determinadas condições que possibilitem que esse fim seja alcançado.


Quando uma sociedade, ou um indivíduo cria “muros” de desigualdade, é sinal de que sua moral realmente ainda é provisória, ou seja, há limites entre a ética e a moral. Quando a ética ordena construa a barreira, e a moral aconselha: é melhor o convívio social; ou quando a ética ordena não erga este edifício, e a moral aconselha a melhor solução é o separatismo.

O fato é que em São Paulo há uma vontade, um desejo de que se construa um muro que separará ricos e pobres; burgueses e proletariados; Corte e súditos. Uma divisa entre o Morumbi e Paraisópolis.

O pensar é racional, é humano. Mas, pelo visto, em um Brasil racista, obscurantista, nauseado pela volúpia de uma necropolítica absolutista, que enterra quase oitenta mil pessoas (em quatro meses) de forma antipática e perversa: não há força legítima de poder justo.

O Discurso do Método de Descartes me parece muito mais sensato do que qualquer jurisprudência reinante na esfera jurídica de qualquer dito Tribunal. Afinal, a terceira regra da sua MORAL PROVISÓRIA diz: Que mudanças são feitas na consciência de cada um, para que o exercício da razão se torne uma maneira habitual de pensar, sem preconceitos.

O Sistema de representação nacional está desacreditado, ele mostra falência; e isto ataca ferozmente a Democracia. O “gado humano” está entrando em derrocada (desnecessário) rumando para a condição de mero órgão vestigial. Os poderes estão se bicando, e o único representante corajoso que de certa forma reagiu aos desacertos: foi uma ema.

#LEIABRAZILEVIREBRASIL